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Câmara dos Deputados

Graças ao deputado Mantoan, Tocantins pode ganhar incentivo estadual para valorização de agentes de saúde e endemias
Palmas - TO Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Graças ao deputado Mantoan, Tocantins pode ganhar incentivo estadual para valorização de agentes de saúde e endemias

O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSD) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins solicitando ao Governo do Estado a criação do Incentivo Financeiro Estadual destinado aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
“Palanques podem ser diferentes, mas o respeito e a união precisam permanecer”, diz Amélio Cayres ao deixar o Republicanos
Palmas - TO Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

“Palanques podem ser diferentes, mas o respeito e a união precisam permanecer”, diz Amélio Cayres ao deixar o Republicanos

Deputado destacou gratidão ao partido e defendeu união entre parlamentares diante do cenário eleitoral no Tocantins
PL de Mantoan é aprovado e representa avanço ao combate à violência política de gênero no Tocantins
Palmas - TO Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

PL de Mantoan é aprovado e representa avanço ao combate à violência política de gênero no Tocantins

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou, hoje, 24, o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Eduardo Mantoan, que institui a política estadual de enfrentamento à violência política contra a mulher.
​Valdemar Júnior apresenta projeto que cria Política Estadual de Atenção às Pessoas com Doenças Raras no Tocantins
Palmas - TO Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

​Valdemar Júnior apresenta projeto que cria Política Estadual de Atenção às Pessoas com Doenças Raras no Tocantins

Com o objetivo de ampliar o cuidado e garantir mais dignidade às pessoas que convivem com doenças raras, o deputado estadual Valdemar Júnior apresentou na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no Tocantins.
Léo Barbosa apresenta projeto para viabilizar a instalação de pontos de recarga para veículos elétricos no TO
Palmas - TO Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Léo Barbosa apresenta projeto para viabilizar a instalação de pontos de recarga para veículos elétricos no TO

O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou, nesta terça-feira, 03, um projeto de lei que institui diretrizes para promover e viabilizar a instalação de estações de recarga para veículos elétricos em edificações residenciais e comerciais no Tocantins.
CHANCE DE RECOMEÇAR: Mantoan propõe criação do Programa Cartão Mulher Tocantinense
Palmas - TO Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

CHANCE DE RECOMEÇAR: Mantoan propõe criação do Programa Cartão Mulher Tocantinense

Na sessão de hoje, 03, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou requerimento solicitando ao Governo do Tocantins a instituição do Programa Cartão Mulher Tocantinense. A solicitação é para garantir o amparo e a autonomia de mulheres em situação de violência ou de vulnerabilidade.
Vanda Monteiro apresenta projeto que cria atendimento psicossocial itinerante para mulheres vítimas de violência no Tocantins
Palmas - TO Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Vanda Monteiro apresenta projeto que cria atendimento psicossocial itinerante para mulheres vítimas de violência no Tocantins

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou nesta terça-feira, 3, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins um Projeto de Lei que institui a Política Pública Estadual de Atendimento Psicossocial Itinerante às Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar.A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou nesta terça-feira, 3, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins um Projeto de Lei que institui a Política Pública Estadual de Atendimento Psicossocial Itinerante às Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
​Valdemar Júnior apresenta PL que garante atendimento humanizado e preferencial a mulheres vítimas de violência doméstica nas delegacias do Tocantins
Palmas - TO Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

​Valdemar Júnior apresenta PL que garante atendimento humanizado e preferencial a mulheres vítimas de violência doméstica nas delegacias do Tocantins

Está tramitando na Assembleia Legislativa, o projeto de lei do deputado estadual Valdemar Júnior, que estabelece atendimento humanizado e preferencial às mulheres vítimas de violência doméstica, nas delegacias de polícia civil do Estado.
O deputado estadual Eduardo Mantoan defende o Projeto de Lei nº 24/2025 que institui a Política de Enfrentamento à Violência Política contra a Mulher no Estado do Tocantins.
Palmas - TO Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

O deputado estadual Eduardo Mantoan defende o Projeto de Lei nº 24/2025 que institui a Política de Enfrentamento à Violência Política contra a Mulher no Estado do Tocantins.

“Não existe democracia forte onde mulheres são enfraquecidas”, afirma Eduardo Mantoan ao defender projeto contra violência política de gênero
Com articulação de Amélio Cayres, Aleto aprova criação das regiões metropolitanas de Palmas, Araguaína e Gurupi
Palmas - TO Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Com articulação de Amélio Cayres, Aleto aprova criação das regiões metropolitanas de Palmas, Araguaína e Gurupi

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta quarta-feira, 11, o Projeto de Lei Complementar nº 02/2026, que institui oficialmente as Regiões Metropolitanas de Palmas, Araguaína e Gurupi.
Mantoan propõe CPI para combater golpe do “falso advogado”, no Tocantins
Palmas - TO Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Mantoan propõe CPI para combater golpe do “falso advogado”, no Tocantins

Diante da ameaça do crime de estelionato, mais conhecido como golpe do “falso advogado”, o deputado estadual, Eduardo Mantoan (PSDB), apresentou uma série de ações na Assembleia Legislativa do Tocantins para combater este tipo de fraude.
Vicentinho Júnior pede tratamento tributário diferenciado a engenheiros e arquitetos
Palmas - TO Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Vicentinho Júnior pede tratamento tributário diferenciado a engenheiros e arquitetos

Deputado federal apresentou o Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
“Esse Projeto de Lei apresentado pelo Dr. Danilo simboliza compromisso com a vida”, afirma mãe de Agatha Maria 
Palmas Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

“Esse Projeto de Lei apresentado pelo Dr. Danilo simboliza compromisso com a vida”, afirma mãe de Agatha Maria 

PL Ágatha Maria dispõe sobre a obrigatoriedade de salva-vidas em praias e estabelecimentos com piscinas em todo o Tocantins 
Câmara aprova projeto de Ayres que aumenta penas para crimes cometidos durante estado de calamidade pública
Palmas -TO Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto de Ayres que aumenta penas para crimes cometidos durante estado de calamidade pública

Em uma semana marcada por esforços concentrados em pautas voltadas para a segurança pública, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei 1801/24, de autoria do deputado tocantinense Ricardo Ayres (Republicanos-TO).
PRIORIDADE: incentivo às Regiões Metropolitanas está entre as emendas à LDO aprovadas de Mantoan
Palmas -TO Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

PRIORIDADE: incentivo às Regiões Metropolitanas está entre as emendas à LDO aprovadas de Mantoan

O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) teve seis emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 aprovadas na Assembleia Legislativa do Tocantins.
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