COP30 e a Voz Inadiável dos Povos e Comunidades Tradicionais: Por Justiça Climática e Territorial no Coração da Amazônia.

À medida que o Brasil se prepara para sediar a COP30 em Belém, no coração da Amazônia, a urgência das pautas dos povos e comunidades tradicionais ganha um protagonismo inegável. Para esses guardiões milenares de nossos biomas, a emergência climática não é uma projeção futura, mas uma realidade brutal que já molda seu cotidiano, ameaçando suas vidas, costumes, culturas e, sobretudo, seus territórios.

A perda de territórios é, sem dúvida, a cicatriz mais profunda deixada pela ação humana predatória. Seja pela grilagem, pelos alagamentos massivos causados por hidrelétricas, ou pela instalação, muitas vezes sem consulta prévia e justa, de empreendimentos de energia renovável como parques eólicos e solares – especialmente visíveis no Nordeste e Semiárido, além de hidrovias –, a realidade é que milhares de famílias são forçadas a abandonar suas terras ancestrais. O território para esses povos não é apenas um pedaço de terra; é a base de sua identidade, de seus modos de vida, de suas práticas agrícolas sustentáveis e de sua relação intrínseca com a natureza. A autodeterminação dessas comunidades está diretamente ligada à garantia e proteção dessas áreas.

Enquanto a ciência clama por uma transição energética urgente, a persistência na exploração de combustíveis fósseis continua a impulsionar as mudanças climáticas que afetam desproporcionalmente as populações mais vulneráveis. A expansão de atividades ligadas ao agronegócio, à mineração e ao hidronegócio sobre os territórios tradicionais tem gerado graves impactos e desafios significativos, resultando em conflitos sangrentos, ameaças diárias e o assassinato de lideranças. Casos emblemáticos como o de Bruno Pereira e Dom Phillips, na Amazônia, e mais recentemente de Mãe Bernadete, líder quilombola na Bahia, são lembretes dolorosos do preço pago pela defesa do meio ambiente e dos direitos humanos.

Na COP30, é crucial que o debate sobre financiamento climático se traduza em ações concretas e acessíveis para esses povos. Não se trata apenas de compensação, mas de investimento em resiliência, adaptação e na valorização de práticas ancestrais que, por si só, já contribuem significativamente para a mitigação das mudanças climáticas. O dinheiro precisa chegar diretamente às comunidades, empoderando-as para gerir seus próprios projetos e soluções, longe das burocracias e intermediários que muitas vezes desviam recursos essenciais.

Apesar dos avanços teóricos em termos de reconhecimento de direitos, a prática da demarcação e regularização fundiária ainda enfrenta enormes desafios. Em muitos casos, o que deveria ser uma garantia se transforma em um "prelúdio de violações", como a criação de Unidades de Conservação em sobreposição a territórios tradicionais sem o devido respeito à autonomia e consulta prévia dessas comunidades. Essa prática, por vezes impulsionada em nome de um "desenvolvimento" excludente, ignora que o reconhecimento dos territórios não é um ato simbólico, mas um passo fundamental para a justiça social, cultural e socioambiental.

Iniciativas como o "Projeto Territórios Vivos" e a "Plataforma de Territórios Tradicionais" surgem como faróis de esperança nesse cenário complexo. Elas representam um compromisso ativo com a preservação das identidades culturais, oferecendo um espaço dinâmico para a construção de políticas públicas específicas e facilitando a participação das comunidades nas tomadas de decisão. Além disso, a Plataforma de Territórios Tradicionais atua como um canal direto para a denúncia de violações de direitos, conectando as comunidades ao Ministério Público Federal e abrindo caminho para o reconhecimento definitivo de seus direitos.

A COP30 tem a oportunidade ímpar de amplificar essas vozes e exigir que as políticas públicas no Brasil e no mundo reflitam o respeito e a valorização da diversidade cultural e socioambiental. É preciso que a demarcação e a proteção dos territórios tradicionais sejam prioridades inegociáveis, reconhecendo que a sobrevivência desses povos é intrinsecamente ligada à saúde do planeta.

No entanto, é imperativo que, durante a COP30, não nos furtemos a fazer a pergunta que muitos líderes tradicionais silenciosamente carregam: “onde estão os casos de sucesso da Plataforma de Territórios em relação às denúncias já realizadas?” A efetividade dessas ferramentas depende da concretude de suas ações e da resposta das autoridades. É crucial que o Ministério Público Federal e os órgãos competentes apresentem dados claros e resultados tangíveis das investigações e medidas tomadas para coibir os danos socioambientais que continuam a assolar esses povos.

A esperança gerada por essas iniciativas deve ser acompanhada de responsabilidade e transparência. A COP30 em Belém será mais do que uma reunião de cúpula; será um teste para o compromisso global com a justiça climática e territorial, e uma oportunidade para que a voz dos povos e comunidades tradicionais ecoe alto e claro, demandando respeito, reconhecimento e, acima de tudo, ação.

João Bosco Campos é Jornalista, Administrador, Eng. Agrônomo, gestor, analista, auditor e perito ambiental, escritor, poeta, conferencista, cronista, palestrante,