Segunda, 07 de Julho de 2025
19°C 34°C
Palmas, TO
Publicidade

Júri condena acusado de matar empresário em posto de combustível em Palmas e pena é fixada em 9 anos de prisão e R$ 100 mil de indenização

O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Palmas condenou, nesta segunda-feira (16/6), o corretor de imóveis Jailson Pacífico de Oliveira, pela morte de Antônio da Luz Arraes Filho, ocorrida no dia 13 de outubro de 2023, em um posto no centro de Palmas, após uma discussão sobre dívidas.

17/06/2025 às 15h41
Por: Jalapão Notícias Fonte: Por Cecom/TJTO
Compartilhe:
Elias Oliveira/Cecom-TJTO
Elias Oliveira/Cecom-TJTO

O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Palmas condenou, nesta segunda-feira (16/6), o corretor de imóveis Jailson Pacífico de Oliveira, pela morte de Antônio da Luz Arraes Filho, ocorrida no dia 13 de outubro de 2023, em um posto no centro de Palmas, após uma discussão sobre dívidas. A sessão começou às 8h30 e teve a sentença condenatória publicada às 18h06.

Conforme o processo, o crime teve como motivo um empréstimo de R$ 10 mil que o acusado tomou da vítima e não conseguiu quitar conforme o acertado. Os dois discutiram durante um encontro na conveniência do Posto Primavera, no centro da capital.

Ainda segundo o processo, após a discussão, o réu saiu do local em direção ao veículo, seguido pela vítima, quando o acusado pegou uma faca e o esfaqueou oito vezes. A vítima chegou a ser levada ao hospital, onde morreu. O corretor acabou preso quando se dirigia para a casa dos pais, no estado de Goiás.

No interrogatório diante dos jurados durante o julgamento, o réu confessou o crime e disse que agiu após ameaças de Antônio da Luz Arraes Filho aos seus familiares. O Ministério Público pediu aos jurados o reconhecimento do homicídio privilegiado -situação em que o réu age sob violenta emoção após ser provocado pela vítima. A defesa pediu a absolvição por legítima defesa de terceiros  -os familiares do réu-, e, alternativamente, a exclusão das qualificadoras de motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima.

O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do crime e decidiu que o corretor reagiu à provocação da vítima. Essa decisão dos jurados resultou na exclusão da qualificadora de motivo torpe, mas o Conselho de Sentença decidiu que o réu não deveria ser absolvido e manteve a qualificadora de recurso que dificultou a defesa do empresário. 

Após a decisão soberana do júri, o juiz Cledson José Dias Nunes fixou a pena em 14 anos e 3 meses de reclusão, ao considerar a reincidência do corretor - que possuía condenação definitiva por crimes de porte ilegal de arma de fogo, receptação e furto qualificado. Contudo, a pena foi reduzida em um ⅓ (um terço) devido ao reconhecimento do homicídio privilegiado -reação à provocação da vítima-, e ficou definida em 9 anos e 6 meses de reclusão.

O juiz determinou que a pena privativa de liberdade seja cumprida inicialmente em regime fechado, em virtude da reincidência do réu e do tempo total da pena. A sentença lida pelo juiz em plenário também estabeleceu que o corretor não poderá recorrer em liberdade, em razão da manutenção da necessidade de sua prisão cautelar, para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal.

Além da condenação à prisão, o corretor também foi condenado a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais em favor dos familiares da vítima. 

Cabe recurso ao Tribunal de Justiça.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Casamento Comunitário no TJTO garante dignidade, cidadania e segurança jurídica a famílias de Palmas
Palmas -TO Há 2 dias Em Palmas - TO

Casamento Comunitário no TJTO garante dignidade, cidadania e segurança jurídica a famílias de Palmas

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) deu início, nesta sexta-feira (4/7), à primeira edição do Casamento Comunitário da Comarca de Palmas, oficializando a união civil de 50 casais no hall do prédio-sede da instituição.
Campeonato Tocantinense de Jiu-Jitsu define etapa final da Copa Pódio para 9 de agosto em Palmas
Palmas -TO Há 2 dias Em Palmas - TO

Campeonato Tocantinense de Jiu-Jitsu define etapa final da Copa Pódio para 9 de agosto em Palmas

O Ginásio da ULBRA, em Palmas (TO), será o palco da etapa final do Campeonato Tocantinense de Jiu-Jitsu da Copa Pódio 2025, marcada para o dia 9 de agosto.
REFIS-TO: Mantoan quer ampliar prazos e facilitar renegociação de dívidas com o Estado
Palmas -TO Há 3 dias Em Palmas - TO

REFIS-TO: Mantoan quer ampliar prazos e facilitar renegociação de dívidas com o Estado

Antes do início do recesso parlamentar, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou requerimento solicitando ao governador Wanderlei Barbosa uma mudança importante no programa Refis-TO, que ajuda empresas e cidadãos a renegociarem dívidas com o Estado.
Assembleia Legislativa aprova lei de autoria do deputado Gutierres Torquato que garante segurança jurídica e benefícios fiscais ao produtor rural tocantinense
Palmas -TO Há 4 dias Em Palmas - TO

Assembleia Legislativa aprova lei de autoria do deputado Gutierres Torquato que garante segurança jurídica e benefícios fiscais ao produtor rural tocantinense

A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, por ampla maioria, o Projeto de Lei nº 4.350/2024, de autoria do deputado estadual Gutierres Torquatto, presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio, que altera a Política Estadual de Incentivo às Agroindústrias.
Sem foto
Sobre o município
Notícias de Palmas - TO
Ver notícias
Palmas, TO
22°
Tempo limpo

Mín. 19° Máx. 34°

22° Sensação
2.06km/h Vento
68% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
06h31 Nascer do sol
06h04 Pôr do sol
Ter 35° 22°
Qua 36° 23°
Qui 35° 26°
Sex 35° 23°
Sáb 35° 20°
Atualizado às 22h06
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,49 +0,03%
Euro
R$ 6,44 +0,20%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 625,476,27 -0,36%
Ibovespa
139,489,70 pts -1.26%
Lenium - Criar site de notícias