Com marca de 44 júris realizados em 2024, Comarca de Augustinópolis inicia temporada do Tribunal do Júri com 34 ações pautadas

Durante todo o ano de 2024, a  Comarca de Augustinópolis realizou 44 sessões de julgamento do Tribunal do Júri, dado que a coloca como a unidade com a maior marca de julgamento popular realizadas no ano, conforme  os dados da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos Assessoria de Estatística (Coges) do Tribunal de Justiça.

O volume coloca a  2ª Vara Criminal da Comarca de Augustinópolis, de entrância intermediária, à frente das três comarcas de entrância final: a 1ª Vara Criminal de Araguaína - com 42 sessões no ano -,  a Vara Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida de Gurupi (32) e  a 1ª Vara Criminal de Palmas (28), as três com maior quantitativo de júri finalizado em 2024, depois da comarca do norte do Estado.

Para este ano, a 2ª Vara Criminal da Comarca de Augustinópolis já tem pautadas 34 sessões de julgamento popular, segundo informou o juiz titular, Alan Ide Ribeiro da Silva (confira na tabela abaixo). Além do município sede da comarca, o magistrado preside os julgamentos pelos crimes que vão a júri popular cometidos nos municípios de Carrasco Bonito; Esperantina; Praia Norte; Sampaio e São Sebastião do Tocantins.

Em fevereiro, a primeira sessão ocorrerá no dia 17/2 quando vai a júri José Alves Vasconcelos, de 44 anos. Ele é acusado de atirado em Francisco Eduardo Rodrigues Silva, mas errou a pontaria e matou Lucimara Barbosa, sua cunhada.

Julgamentos já realizados

Na primeira sessão do ano, no dia 27/1, o Tribunal do Júri condenou Edimar Pontes da Silva, de 61 anos,  pela tentativa de homicídio contra Carlos Maciel dos Santos Cordeiro Freire e Felipe Wanderson Miranda Lima.  O Conselho de Sentença reconheceu a autoria, materialidade e tentativa de homicídio duplamente qualificado por motivo fútil, ocorridos em um bar, no dia 1º de maio de 2022.  O juiz Alan Ide Ribeiro da Silva, que presidiu o julgamento, fixou a pena em 18 anos e 9 meses de reclusão em regime fechado, e determinou a execução imediata da pena. 

No segundo julgamento, dia 28/1, os jurados condenaram Luiz Felipe Maia Assunção, de 24 anos. Ele enfrentou o júri por tentativa de homicídio qualificado, mas o Conselho de Sentença desclassificou o crime e o condenou por lesão corporal, de natureza grave, contra William Sousa Bruno de Oliveira, praticada com um facão.  Com a decisão dos jurados, o juiz Alan Ide Ribeiro da Silva fixou a pena do réu em 1 ano e 10 meses de reclusão, em regime aberto.  

Devido à inexistência de casa de albergado na comarca, o réu cumprirá a pena em regime aberto domiciliar, conforme a sentença do magistrado.  Nessa modalidade, o juiz determinou que o réu permaneça em casa durante a noite e finais de semana, de onde só pode sair para trabalhar e ir a atividades religiosas. Também não pode ingerir bebida alcoólica em público, frequentar bares, festas ou shows com bebidas alcoólicas, nem mudar de residência sem autorização. O réu também deve realizar prestação pecuniária de R$ 1 mil.

No júri do dia 30/1, Marinalva de Silva e Silva foi condenada após ser julgada por tentativa de homicídio privilegiado contra Maria Júlia Barroso dos Santos.   Conforme o processo, a vítima estava em casa, onde a ré chegou. Quando a vítima abriu a porta, a ré a esfaqueou diversas vezes. A vítima sobreviveu após ser socorrida por um parente e levada ao hospital.  O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade, autoria e tentativa de homicídio e qualificou o crime como privilegiado ao reconhecer que a ré agiu por injusta provocação da vítima.  O juiz Alan Ide fixou a pena em 6 anos e 3 meses de reclusão, em regime semiaberto.

O quarto julgamento ocorreu dia 31/1. Janailton Brito Feitosa foi condenado pelo homicídio de Atilio Saraiva de Sousa no dia 17/10/2021. Conforme o processo, o réu cometeu o crime com uma facada nas costas da vítima, após uma discussão entre os dois em um bar, em razão de antigos desentendimentos.  Ao julgá-lo, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e autoria do crime, mas rejeitou a qualificadora de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Com a decisão dos jurados, o juiz Alan Ide fixou a pena em 6 anos de reclusão em regime semiaberto e concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.  No entanto, ele permanece preso preventivamente, por outro processo que responde.

Confira a pauta de julgamento de Augustinópolis.