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O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) realizará, no dia 5 de dezembro de 2024, a Caravana Virtual dos Centros de Inteligência. O evento, que será transmitido ao vivo pelo YouTube no canal da Escola da Magistratura Tocantinense (Esmat), contará com a participação de diversas autoridades e especialistas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Centro de Inteligência do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal de Justiça do Tocantins (Cinugep-TJTO), do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais (CIJMG) e do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (Numopede - TJDFT).
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O coordenador do Cinugep, juiz Manuel de Faria Reis Neto, destaca a relevância deste evento. “A Caravana Virtual dos Centros de Inteligência é uma iniciativa importante para promover a troca de experiências e boas práticas entre os tribunais, comunidade jurídica e o público em geral. Fico honrado em participar e contribuir no painel sobre a Nota Técnica 16, que trata de temas como assinaturas eletrônicas, procurações judiciais e o enfrentamento de anomalias na litigiosidade. Foi construída em parceria entre o Cinugep-TJTO, o CIJMG-TJMG e o Numopede-TJDFT, evidenciando como o trabalho em rede fortalece a criação de soluções inovadoras e alinhadas às necessidades do Judiciário”.
A Caravana Virtual dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário é uma iniciativa essencial para fortalecer a criação de soluções inovadoras e alinhadas às necessidades do Judiciário, evidenciando a importância do trabalho em rede. O evento promete ser uma oportunidade valiosa para a troca de conhecimentos e a promoção de boas práticas no âmbito jurídico.
Abertura Oficial: Às 10h, a abertura oficial será conduzida pelas juízas federais Daniela Pereira Madeira, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e Ana Lúcia Andrade de Aguiar, integrante do Centro de Inteligência do Poder Judiciário no CNJ (CIPJ).
Reflexões Preliminares: O conselheiro do CNJ, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, abordará a relevância das transformações digitais no Judiciário, focando em ética, direito e na construção de protocolos para atuações coordenadas.
Considerações Iniciais: O desembargador Pedro Nelson Coutinho, presidente do Cinugep, fará a apresentação do evento e do objetivo do webinário, além de realizar uma breve introdução sobre a Nota Técnica nº 16 e seu impacto nos tribunais.
Painel 1: Aspectos Técnicos e Jurídicos da Nota Técnica nº 16: Às 10h30, o juiz Manuel de Faria Reis Neto, coordenador do Cinugep - TJTO, apresentará a definição e classificação das assinaturas eletrônicas (simples, avançadas e qualificadas), além de estudos de casos.
Painel 2: Experiência do CIJMG Às 10h55, a Juíza Mônica Silveira Vieira, coprodutora da Nota Técnica nº 16 e coordenadora do Grupo Operacional do CIJMG, vai tratar sobre identificação de padrões anômalos de litigiosidade, os impactos das assinaturas eletrônicas em contratos e atos judiciais, e a interseção entre litigância abusiva e predatória e assinaturas eletrônicas.
Painel 3: Perspectiva do Numopede-TJDFT: Às 11h25, as juízas Acácia Regina Soares de Sá e Maria Cecília Batista Campos, integrantes do Numopede, vão apresentar exemplos práticos de litígios identificados e estratégias para aprimorar o uso de assinaturas eletrônicas no processo judicial.
Encerramento: O encerramento ocorrerá às 11h55, conduzido pelo Presidente do Cinugep-TJTO.
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