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Selo Quem Regulariza Dignifica: Corregedoria premia municípios tocantinenses por iniciativas de regularização fundiária

A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) reconheceu, nesta segunda-feira (25/11), os 40 municípios tocantinenses que mais promoveram a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no último ano.

27/11/2024 às 20h43
Por: Jalapão Notícias Fonte: Por Ascom - Corregedoria-Geral da Justiça
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Lucas Nascimento
Lucas Nascimento

A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) reconheceu, nesta segunda-feira (25/11), os 40 municípios tocantinenses que mais promoveram a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no último ano. A segunda edição do Selo de Responsabilidade Social “Quem Regulariza Dignifica” marcou o encerramento do 1º Fórum Estadual da Regularização Fundiária e foi entregue nas categorias Bronze, Prata, Ouro e Diamante.

“É uma alegria imensa e um orgulho enorme estar aqui hoje recebendo o Selo Diamante. Muitas pessoas do nosso município estão felizes com o trabalho de regularização fundiária. Quero parabenizar a equipe do Nupref e da prefeitura, que se dedicaram ao máximo para atender essa demanda”, disse o prefeito de Cariri, Vanderlei Antônio de Carvalho Júnior, ao receber o Selo Diamante. 

Suelene Lustosa Matos, prefeita de Lizarda, também celebrou a conquista do Selo Diamante. "Esse reconhecimento é o ápice de tudo que sonhamos e trabalhamos para realizar. Entregar os títulos de regularização fundiária no nosso município foi um grande sonho, e hoje vemos o resultado desse esforço”, afirmou a gestora. 

Além da quantidade de títulos regularizados no município, a premiação avaliou critérios como a assinatura do termo de cooperação técnica com o Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) e a criação de estruturas administrativas que contribuem para o processo da Reurb.

"Houve uma grande participação, e é gratificante ver o impacto desse trabalho, que leva cidadania por meio da titulação de propriedades, trazendo segurança e tranquilidade às famílias. Por meio deste selo,  queremos motivar ainda mais os gestores e suas equipes a atuarem com engajamento na efetivação do programa”, destacou a corregedora-geral da  do Tocantins e presidente do Fórum Fundiário Nacional, desembargadora Maysa Vendramini Rosal.

Solo Seguro

A entrega do Selo faz parte da programação do Tocantins para a Semana Nacional de Regularização Fundiária - Solo Seguro, aberta nesta segunda-feira (25/11) com a realização do I Fórum Fundiário do Tocantins. De 26 a 29/11 serão realizadas entregas de títulos da Reurb em sete municípios do estado. “Seguimos com a entrega de mais de 800 títulos nos próximos dias, reforçando essa missão que, embora complexa, é possível graças à vontade e ao empenho de todos. Seguimos à disposição para continuar avançando nesse importante projeto", finalizou a corregedora.

Confira a lista dos municípios premiados por categoria:

Categoria Municípios Premiados
Bronze Augustinópolis, Buriti do Tocantins, Campos Lindos, Darcinópolis, Dois Irmãos, Itacajá, Lagoa da Confusão, Nova Olinda, Pedro Afonso, Ponte Alta do Tocantins, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional.
Prata Abreulândia, Gurupi, Nova Rosalândia, Pequizeiro, Piraquê, Presidente Kennedy, Rio Sono, Sampaio, Sítio Novo do Tocantins.
Ouro Carrasco Bonito, Novo Acordo, Pugmil, Tabocão, Taipas do Tocantins, Tupirama, Guaraí, Peixe.
Diamante Angico, Cariri do Tocantins, Lizarda, Marianópolis, Rio da Conceição, Santa Maria do Tocantins, Arraias, Dianópolis, Paranã, Araguaína, Palmas

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